03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, A REALIZAR-SE DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 16:00 HORAS.
ABERTURA DA SESSÃO:
Chamada de Vereadores (a), para verificação de “quorum” e execução do Hino de Ibaté.
BÍBLIA SAGRADA:
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Horacio Carmo Sanches.
EXPEDIENTE:
ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Discussão e votação da ata da sessão ordinária de 08 de fevereiro de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Leitura das correspondências recebidas de diversos.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):
Apresentação de projetos, requerimentos, indicações e moções.
ORADORES:
Uso da palavra, pelos (a) Vereadores (a), versando sobre tema livre.
ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº 254/2020, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
ASSUNTO: Dispõe sobre as contas da Prefeitura do Município de Ibaté no exercício de 2018.
PROCESSO CM. Nº 090/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 (Primeira Discussão e Votação).
INTERESSADOS: Ronaldo Rodrigo Venturi, Damião Rogério de Sousa, Ivanildo de Oliveira Lins e Waldir Siqueira.
ASSUNTO: Dispõe sobre revogar e alterar os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ibaté, de modo a transformar em voto aberto a apreciação dos vetos.
PROCESSO CM. Nº 108/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 (Primeira Discussão e Votação).
INTERESSADOS: Vereadores.
ASSUNTO: Dispõe sobre alterar os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ibaté, a fim de guardar compatibilidade com o Decreto-Lei Federal nº 201/1967.
PROCESSO CM. Nº 063/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 608.709,33, através do superávit financeiro, apurado no exercício anterior, referente aos recursos recebidos durante o exercício de 2020 para ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus.
PROCESSO CM. Nº 064/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, através do superávit financeiro, apurado no exercício anterior, destinados a atender a despesa referente a serviços de terceiros da Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO CM. Nº 111/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000, para atender as despesas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
MANIFESTAÇÃO DE VEREADORES (A):
Manifestação de Vereadores (a) sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Encerramento da sessão pelo Presidente da Câmara.
Ibaté, 19 de fevereiro de 2021.
VALENTIM APARECIDO FARGONI
Presidente
