Airton Garcia e vereadores eleitos serão diplomados nesta sexta-feira

Airton Garcia e vereadores eleitos serão diplomados nesta sexta-feira

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O juiz da 121ª Zona Eleitoral de São Carlos, Antonio Benedito Morello, realizará na sexta-feira (09/12), às 20h, a diplomação do prefeito Airton Garcia (PSB), vice-prefeito Giuliano Cardinalli e dos vereadores eleitos no dia 2 de outubro.

A solenidade será realizada no Tribunal do Júri no Fórum Criminal de São Carlos. A previsão é que a cerimônia dure aproximadamente 2 horas.

A partir do ato da diplomação começa o prazo de três dias para a interposição de recurso contra expedição de diploma, cabível nos casos previstos no artigo 262 do Código Eleitoral. Também começa a partir da diplomação o prazo de 15 dias para a ação de impugnação do mandato eletivo, prevista no artigo 14, §10 da Constituição Federal.

No dia 9, serão diplomados apenas os eleitos e os 1º suplentes. Os demais suplentes dos vereadores poderão emitir seus diplomas via internet, no site do TRE-SP – www.tre-sp.jus.br, em Eleições 2016 – Diplomação, após o julgamento das contas das eleições, o que deverá ocorrer até meados de fevereiro.

Lembrando que os suplentes que tiverem até 45 anos deverão entregar cópia da quitação militar no cartório eleitoral para que diploma possa ser emitido pela internet.

 

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