Juiz de Araraquara manda soltar idoso que abusou de menina de 3...

Juiz de Araraquara manda soltar idoso que abusou de menina de 3 anos

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Na sexta-feira (16/03), o idoso de 76 anos acusado de estupro de vulnerável no terminal de integração contra uma menina de 3 anos, em Araraquara, foi solto após passar por audiência de custódia.

O juiz auxiliar da 3ª Vara Criminal, Carlos Eduardo Zanini Maciel, entendeu que o aposentado não oferece risco para sociedade e nem abalo da ordem pública. O promotor Marcel Zanin Bombardi havia pedido a prisão preventiva e informou que irá recorrer.

De acordo com o Código Penal, o crime de estupro de vulnerável, ao qual o idoso é acusado, envolve aquela pessoa incapaz de consentir validamente o ato sexual, ou seja, é o passível de lesão, despido de proteção. A medida vale tanto para a conjunção carnal quanto para qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão.

Portal Morada

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