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Prefeitura de Itirapina e APIB vão assinar neste sábado o convênio para execução das obras de saneamento do Broa

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Dando continuidade à proposta de execução das obras de saneamento básico das vias públicas do Balneário Santo Antonio (Represa do Broa), cujo tema fez parte de audiência pública realizada na sede da APIB – Associação de Moradores e Proprietários de Imóveis no Broa no dia 26/01/2019, no próximo sábado, dia 20/07/19, às 10h, o prefeito Zé Maria e sua equipe de governo, juntamente com o presidente da APIB, Ítalo Cardinali Filho e membros desta importante entidade participarão de evento de assinatura do termo de convênio nº 001/2019.

Em audiência pública, os moradores e proprietários de imóveis aprovaram o lançamento da cobrança não obrigatória, neste momento, da contribuição de melhoria para arrecadar recursos financeiros, visando a execução de 23.722 metros lineares de redes coletoras de esgoto em todas as vias publicas da Represa do Broa, bem como de 2.645 metros lineares de interceptor de esgoto à beira das praias.

O valor orçado destas duas importantes obras é de R$ 6.992.450,32 sendo R$ 5.644.829,11 para as redes coletoras e R$ 1.347.621,21 do interceptor. Quando a Prefeitura arrecadar metade deste valor total, ou seja, R$ 3.496.225,16, competente licitação será realizada para contratação de construtora do ramo para executar essas obras de saneamento básico.

O valor orçado por metro linear de cada terreno será de R$ 226,68 e este valor será lançado, multiplicando-se o mesmo pelo somatório de todas as testadas de cada imóvel, sendo a principal e demais laterais existentes. Este valor será parcelado em 12 vezes e, quem necessitar de maior prazo, devidamente justificado, poderá ter o valor da contribuição de melhoria parcelado em até 24 vezes, sendo que, a partir da 13ª parcela será corrigida pela inflação.

O restante das obras de saneamento básico da Represa do Broa está orçado em R$ 13.364.357,70 para construção da EEE – Estação Elevatória de Esgoto, linha de recalque da EEE até a ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, além das obras físicas e hidráulicas da ETE e emissário final de 915 metros até o Rio do Feijão.

O plano da Prefeitura e da APIB é buscar os R$ 13.364.357,70 faltantes junto ao Governo do Estado ou Governo Federal e para tanto, gestões político-administrativas serão feitas nos próximos meses para conquistar esse dinheiro junto ao Governador João Dória e/ou Ministério das Cidades ou da Saúde.

A Represa do Broa carece urgentemente das obras de saneamento básico e, será conhecida como antes e depois destas obras serem executadas.

Com todo o sistema de esgoto pronto, todos os imóveis da Represa do Broa terão valorização imediata, de pelo menos 30%. Na sequência, a Prefeitura poderá executar guias e sarjetas, pavimentar as vias públicas com bloquetes de concreto intertravados (piso ecologicamente correto).

Este convênio só foi possível, em razão do esforço da APIB, comandada por Italinho Cardinali e do prefeito Zé Maria, com total apoio da Câmara Municipal de Itirapina, cujos entendimentos foram em benefício de todas as propriedades do Broa com decisão democrática, devidamente aprovada em audiência pública.

Todos estão convidados para esse evento de assinatura do convênio no próximo sábado, as 10h na sede da APIB no Broa.

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