Testemunha que mente em processo trabalhista pode ser presa

Testemunha que mente em processo trabalhista pode ser presa

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Pixabay/Yahoo

Testemunhar em um processo trabalhista é algo bastante comum, mas pouca gente sabe que mentir no depoimento pode render até quatro anos de prisão. Chamado de perjúrio, o discurso falso de uma testemunha é considerado, como determina o Código Penal, um crime contra a Justiça.

Apesar de serem raros, casos do tipo acontecem. Na última semana, duas testemunhas foram presas em flagrante por mentirem no depoimento, a favor de uma empresa de logística de Campo Largo, no Paraná. De acordo com um funcionário, a empresa o obrigada a dirigir por mais de 12 horas por dia, além de realizar parte do pagamento por fora.

As testemunhas disseram que não havia o pagamento de comissões aos funcionários, mas um áudio apresentado pelo funcionário desmentiu os depoimentos.

Entenda

No Brasil somente as testemunhas são obrigadas a dizer a verdade, ao contrário dos indivíduos que são julgados, que possuem o direito de não produzirem provas contra si mesmos.

Tradutores, peritos e intérpretes que estejam envolvidos no processo também têm a obrigação de falar a verdade e podem ser condenados ao pagamento de uma multa ou detenção caso seja comprovado que mentiram.

Pelo Código Penal, nem réu nem autor da ação podem ser punidos por mentir ou omitir informações, mas o Código de Processo Civil e as novas regras das leis trabalhistas reconhecem a existência da “litigância de má fé”, que acontece quando os indivíduos envolvidos no processo atuam propositalmente, com o objetivo de atrapalhar o andamento.

Se for comprovada a situação, o responsável deverá pagar uma multa que pode variar entre 1% e 10% do valor total da ação.

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