14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 16:00
HORAS.

“RESUMO DA SESSÃO”
VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo
Oliveira Lins, Jean Glei Rubio Tomaz, Luís Marino da Silva, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia
Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.
PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez.
1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.

LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Horacio Carmo Sanchez.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE JULHO DE 2023: Aprovada por unanimidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):
VEREADOR VALENTIM APARECIDO FARGONI:
Indicação, dispondo sobre incluir nas escolas municipais, aos alunos da 1ª a 4ª série, o ensino
de Educação para o Trânsito.

VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO
RODRIGO VENTURI:
Indicação, dispondo sobre instalar redutores de velocidade de veículos nas ruas do Jardim
Domingos Valério.
Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à implantação de um dispositivo viário do
tipo rotatória na confluência das ruas Francisco Silva, Augusto Peruchi e Paschoal Petrucelli, no
Jardim Domingos Valério.
Indicação, dispondo sobre realizar a substituição de fogões e utensílios de cozinha nas
cozinhas de escolas municipais.
Indicação, dispondo sobre realizar o conserto ou a substituição de ventiladores nas escolas
municipais.
Indicação, dispondo sobre notificar os proprietários dos imóveis abandonados na cidade, em
especial os localizados nas ruas Matão e Boa Esperança do Sul e na Rua Paulino Carlos, em
frente ao depósito da empresa Móveis Estrela, no sentido de demoli-los, isolá-los ou de tomarem
quaisquer outras providências que se tornem necessárias.

ORADORES:
1º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi;
2º) Vereador Ivanildo de Oliveira Lins;
3º) Vereador Luís Marino da Silva;
4º) Vereador Waldir Siqueira;
5º) Vereador Damião Rogério de Sousa.

ORDEM DO DIA:
PROCESSO CM. Nº 213/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00
provenientes dos recursos recebidos do Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de
Assistência Social, Diretoria Executiva do FNAS, através da Emenda Parlamentar do Deputado
Baleia Rossi, destinados para o programa Estruturação da Rede de Serviços SUAS.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 214/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.720,00,
provenientes dos recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS,
destinados para o aprimoramento da gestão, implementação e qualificação das ações de
vigilância sócio assistencial no município de Ibaté e demais contemplados.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 215/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.800,00,
provenientes dos recursos recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS,
Programa “SAI – Serviço de Acolhimento à Mulher”, destinados para o aprimoramento da rede
de serviços sócio assistenciais, visando ofertar acolhimento emergencial e temporário a
mulheres vítima de violência.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 216/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
INTERESSADA: Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Dispõe sobre revigorar, junto à Administração Municipal, o cargo de Coordenador
Geral de Serviço Administrativos.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1º) Vereador Luís Marino da Silva;
2º) Vereador Horacio Carmo Sanchez.