01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 16:00 HORAS.

“RESUMO DA SESSÃO”

VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Édison Fernando da Silva, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo de Oliveira Lins, Jean Glei Rubio Tomaz, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.

PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez.

1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.

LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Horacio Carmo Sanchez.

DENÚNCIA:

Leitura da denúncia apresentada pela senhora Edilaine Cristina da Silva Mattar e consulta à Câmara sobre seu recebimento. Decisão: Recebimento rejeitado por unanimidade.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Aprovada por unanimidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):

VEREADOR JEAN GLEI RUBIO TOMAZ:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Michel Ferreira da Silva. Decisão: Aprovado por unanimidade.

VEREADORA SIDNÉIA MONTE:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Joana Olegário. Decisão: Aprovado por unanimidade.

VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI: 

Requerimento, dispondo sobre solicitar da Prefeitura Municipal informações acerca do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Decisão: rejeitado por 5 (cinco) votos contrários e 4 (quatro) votos favoráveis.

Indicação, dispondo sobre realizar a limpeza da “boca de lobo” localizada na rua Maria Klaic Mendes, em frente ao número 480, no Jardim Mariana.

Indicação, dispondo sobre realizar estudos que visem à destinação de um local para o lazer dos animais domésticos, denominado “Espaço PET” ou “cachorróromo”.

ORADORES:

1º) Vereador Waldir Siqueira;

2º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi;

3º) Vereador Édison Fernando da Silva

4º) Vereador Damião Rogério de Sousa.

ORDEM DO DIA: 

PROCESSO CM. Nº 288/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

ASSUNTO: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2021.

DECISÃO: Aprovadas as contas por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 003/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre a utilização do Estádio Municipal Dagnino Rossi à empresa Ferroviária Sociedade Anônima de Futebol para sediar as etapas das competições de futebol masculino das categorias sub-11, sub-12, sub-13, sub-14, sub-15, sub-17 e sub-20, durante os jogos oficiais da Federação Paulista de Futebol durante o exercício de 2024.

DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva e Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi. 

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 008/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.265,40, provenientes dos recursos recebidos do Ministério da Cidadania – Secretaria Nacional de Assistência Social, Diretoria Executiva do FNAS, através da Emenda Parlamentar individual nº 202330520004 do Deputado Baleia Rossi, destinados para o programa Estruturação da Rede de Serviços SUAS.

DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi, Vereador Édison Fernando da Silva e Vereador Horacio Carmo Sanchez.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 009/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre conceder repasses a título de termo de colaboração às entidades do município no exercício de 2024.

DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi, Vereador Édison Fernando da Silva e Vereador Waldir Siqueira.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 010/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre alterar o artigo 4º da lei municipal nº 2.159, de 12 de janeiro de 2005, modificando as disposições quanto ao regime de contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

1º) Vereador Waldir Siqueira

2º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi;

4º) Vereador Horacio Carmo Sanchez.