Foi sancionada nesta semana a Lei nº 18.184/2025, que proíbe o acorrentamento de cães e gatos em todo o estado de São Paulo. A medida é considerada um marco na proteção animal e busca garantir mais dignidade, liberdade e bem-estar aos pets.
A nova legislação estabelece que tutores não poderão manter animais presos por correntes, cordas ou similares, prática que, além de limitar a locomoção, pode causar sofrimento físico e psicológico. O descumprimento da norma poderá resultar em multas e responsabilização conforme a lei.
As Forças de Segurança Pública estão autorizadas a atuar na fiscalização, verificando denúncias e garantindo a aplicação da lei. O objetivo é que a medida não se restrinja ao papel, mas tenha efetividade real no combate aos maus-tratos.
Para entidades de proteção animal, a aprovação da lei representa uma conquista histórica. A expectativa é de que, além da fiscalização, a norma contribua para conscientizar a população sobre formas mais responsáveis e humanizadas de cuidar dos animais de estimação.
“É uma lei que protege de verdade, porque estabelece limites claros e dá poder de ação às autoridades. Mais do que punir, ela educa e promove o respeito à vida”, destacam protetores da causa animal.
Com a sanção da Lei nº 18.184/2025, São Paulo se coloca entre os estados que avançam na construção de políticas públicas voltadas ao bem-estar e à defesa dos animais, reconhecendo-os como seres sencientes que merecem cuidado e liberdade.

Publicado:por Hozana Gonçalves