A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que prevê a concessão de licença menstrual de até dois dias por mês para trabalhadoras que apresentarem sintomas incapacitantes durante o período menstrual.
A proposta, de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), segue agora para análise do Senado. O texto estabelece que o afastamento poderá ser concedido mediante atestado médico, e não acarretará desconto no salário nem prejuízo nas férias ou outros direitos trabalhistas.
A medida tem como objetivo reconhecer a saúde menstrual como questão de saúde pública e de igualdade de gênero, garantindo mais dignidade e bem-estar às mulheres no ambiente de trabalho.
A licença menstrual já é uma realidade em países como Japão, Espanha e Indonésia, e a aprovação do projeto no Brasil representa um avanço nas políticas de cuidado com a saúde feminina.

Publicado:por Hozana Gonçalves