O objetivo do projeto é facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho, oferecendo incentivos para empresas que realizarem contratações nessa modalidade. Entre os benefícios previstos estão a redução das alíquotas do FGTS e das contribuições previdenciárias pagas pelos empregadores.

De acordo com o texto aprovado, o contrato poderá ter duração de 6 a 24 meses, com possibilidade de renovação por até três vezes e conversão em contrato permanente a qualquer momento. O projeto estabelece ainda que a medida será destinada exclusivamente para novas vagas de emprego.

A proposta, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), também é conhecida como “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao ex-prefeito de São Paulo, falecido em 2021. Durante a tramitação, o texto recebeu alterações da Câmara dos Deputados e voltou ao Senado para nova análise.

O relator da matéria, senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou do projeto dispositivos que incluíam incentivos para contratação de trabalhadores acima de 50 anos desempregados há mais de um ano, alegando que a proposta original tinha foco exclusivo na juventude.

Segundo defensores da proposta, a iniciativa busca reduzir uma das principais dificuldades enfrentadas pelos jovens: a exigência de experiência profissional para conquistar a primeira oportunidade no mercado formal de trabalho.

Publicado:por Hozana Gonçalves
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