A Prefeitura de Ibaté, por meio da equipe de Fiscalização Municipal e com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), intensificou nesta terça-feira (16) as ações de combate à venda irregular de fogos de artifício com estampido no município.
A operação foi realizada em diferentes regiões da cidade e ocorre em um período de maior procura por esse tipo de produto, motivada pelas competições esportivas internacionais e celebrações populares. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação municipal e reforçar a segurança da população.
Durante a ação, oito estabelecimentos comerciais previamente identificados em levantamentos e vistorias realizadas nos últimos anos foram fiscalizados. Além da inspeção, os comerciantes receberam orientações sobre as normas vigentes e sobre a proibição da comercialização de fogos de artifício sem a devida autorização.
Em um dos locais vistoriados, a equipe encontrou produtos sendo comercializados de forma irregular. Os fogos foram apreendidos e o estabelecimento foi notificado pelas autoridades responsáveis.
Segundo a administração municipal, a fiscalização tem caráter preventivo e educativo, mas também busca coibir práticas que desrespeitam a legislação e colocam em risco a segurança da população.
A Prefeitura destaca ainda a importância da participação da comunidade no combate à venda irregular. Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal, pelo telefone (16) 3343-9800, ou através do portal oficial da Prefeitura.
Além do cumprimento das normas legais, a medida busca reduzir os impactos causados pelos fogos com estampido, que afetam diretamente animais, crianças, idosos, pessoas acamadas e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mais sensíveis a ruídos intensos.
De acordo com a administração municipal, as ações de fiscalização continuarão sendo realizadas de forma permanente, com o objetivo de garantir mais segurança, bem-estar e qualidade de vida para toda a população ibateense.

Publicado:por Hozana Gonçalves