A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salários, voltará à pauta do Senado após o recesso parlamentar.

A expectativa é de que a proposta avance nas comissões e possa ser votada pelos senadores nas próximas semanas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio e, desde então, está em tramitação no Senado Federal.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou que a PEC fosse analisada pelas comissões competentes e tem promovido reuniões com representantes dos setores envolvidos para discutir os impactos da medida.

No início de julho, Alcolumbre recebeu representantes das centrais sindicais, que defenderam a continuidade da tramitação da proposta. Em maio, também se reuniu com representantes do setor empresarial, que manifestaram a posição de que a votação ocorra somente após o período eleitoral.

Caso seja aprovada pelo Senado, a PEC promoverá mudanças significativas na legislação trabalhista ao reduzir a jornada semanal e extinguir a escala de seis dias consecutivos de trabalho para um dia de descanso.

Publicado:por Hozana Gonçalves
Fonte: Agência Senado