Receber os valores referentes às diferenças salariais não impede que o trabalhador busque na Justiça uma indenização por danos morais em casos de discriminação no ambiente de trabalho. O entendimento vem sendo reforçado por decisões judiciais que reconhecem que o prejuízo causado ao funcionário vai além da questão financeira.

De acordo com especialistas em Direito Trabalhista, situações em que empregados recebem salários inferiores por motivos discriminatórios podem configurar violação à dignidade da pessoa humana e aos princípios de igualdade previstos na Constituição Federal.

Mesmo que a empresa faça posteriormente o pagamento das quantias devidas, a vítima ainda pode reivindicar reparação pelos constrangimentos, humilhações e impactos emocionais sofridos durante o período em que houve tratamento desigual.

A Justiça do Trabalho considera que o dano moral possui natureza diferente da indenização salarial. Enquanto o pagamento das diferenças corrige a perda financeira do trabalhador, a ação por danos morais busca compensar os prejuízos causados à honra, à imagem e ao bem-estar psicológico do profissional.

O tema tem ganhado destaque em decisões recentes, principalmente em ações relacionadas à desigualdade salarial entre homens e mulheres, discriminação racial e outras práticas abusivas no ambiente corporativo.

Publicado:por Hozana Gonçalves
Fonte: Senado Federal