A Prefeitura de Ibaté deu um passo importante no fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres ao firmar um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para a implantação do projeto “Guardiã Maria da Penha” no município.

A iniciativa representa um avanço significativo no enfrentamento à violência doméstica e familiar e coloca Ibaté entre os municípios que buscam fortalecer, de forma integrada, a rede de proteção às mulheres em situação de violência.

Desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com a Guarda Civil Municipal, o projeto tem como principal objetivo ampliar a prevenção e o combate às diferentes formas de violência contra a mulher, incluindo agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais.

Com a formalização da parceria, a Guarda Civil Municipal passará a acompanhar casos selecionados pelo Ministério Público, especialmente aqueles envolvendo medidas protetivas de urgência. A atuação dos agentes será fundamental para aproximar o poder público das vítimas e contribuir para que as determinações judiciais sejam efetivamente cumpridas.

Entre as ações previstas estão visitas periódicas às mulheres atendidas pelo projeto, acompanhamento das medidas protetivas e elaboração de relatórios encaminhados ao Ministério Público, permitindo um monitoramento mais próximo e individualizado de cada caso.

A próxima etapa será a capacitação dos integrantes da Guarda Civil Municipal, que será realizada pelo Ministério Público. Depois desse treinamento, o projeto deverá começar a funcionar gradativamente em Ibaté.

Para o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Major Luís Fumagale, a implantação do projeto representa um avanço concreto no combate à violência doméstica.
“Estamos dando um grande passo no combate à violência doméstica em nosso município. Sabemos que este é um problema nacional e que precisa ser enfrentado de forma integrada. Com a parceria com o Ministério Público e a atuação da nossa Guarda Civil Municipal, teremos mais condições de acompanhar e proteger as mulheres que estão sob medidas protetivas. Ibaté está fazendo a sua parte para contribuir com a redução desse tipo de violência”, destacou.

O prefeito Ronaldo Venturi também ressaltou a importância da iniciativa e afirmou que a implantação do “Guardiã Maria da Penha” atende a um compromisso assumido pela administração municipal.

Segundo o prefeito, fortalecer a segurança pública e ampliar a proteção às mulheres estão entre as prioridades da gestão.
“Uma das nossas prioridades sempre foi fortalecer a segurança pública e, dentro desse compromisso, a proteção das mulheres ocupa um lugar muito importante. A implantação do projeto ‘Guardiã Maria da Penha’ é uma ação que estava prevista em nosso programa de governo e que agora começa a se tornar realidade. Estamos unindo esforços com o Ministério Público para oferecer um acompanhamento mais próximo às mulheres vítimas de violência e garantir que as medidas protetivas sejam efetivamente respeitadas. É uma parceria que salva vidas e reforça o compromisso de Ibaté com uma cidade mais segura e acolhedora para todos”, afirmou.

Mais do que a assinatura de um termo de cooperação, a implantação do “Guardiã Maria da Penha” representa o fortalecimento da atuação conjunta entre Prefeitura, Ministério Público e Guarda Civil Municipal.

A medida cria mecanismos para que mulheres que já estão sob proteção da Justiça recebam um acompanhamento mais próximo, permitindo identificar possíveis situações de risco e agir com maior rapidez diante de eventuais descumprimento das medidas protetivas.

O avanço reforça o compromisso de Ibaté com uma política de segurança pública integrada e, principalmente, com a construção de uma rede de proteção capaz de acolher, acompanhar e proteger mulheres vítimas de violência.

A implantação do projeto marca um novo capítulo na segurança pública de Ibaté e demonstra que proteger mulheres e prevenir a violência também é uma responsabilidade de toda a sociedade.

Publicado:por Hozana Gonçalves
@destacar