Imagine ser vítima de um acidente de trânsito sem ter culpa e, além dos prejuízos, precisar ficar dias ou até semanas sem carro. Como ficam o trabalho, os compromissos, os filhos, consultas médicas e tantas outras atividades que dependem de um veículo?

É justamente essa realidade que o Projeto de Lei 3218/26 pretende enfrentar. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que a seguradora forneça um carro reserva ao terceiro prejudicado quando ficar comprovada a responsabilidade do segurado pelo acidente.

Pelo texto, o veículo deverá ser disponibilizado em até cinco dias úteis após a comunicação do acidente à seguradora e permanecer à disposição até que o carro danificado seja reparado ou substituído. O automóvel também deverá ser compatível com a categoria do veículo atingido.

A proposta chama atenção para uma questão que muitas vezes passa despercebida: quem não provocou o acidente não deveria ser obrigado a arcar também com as consequências da falta de mobilidade.

Hoje, a legislação já prevê a cobertura dos danos causados a terceiros, mas não determina que a seguradora disponibilize um veículo durante o período de reparo.

O autor do projeto, deputado Geraldo Resende (União-MS), argumenta que ficar sem carro pode comprometer o trabalho, tratamentos de saúde, compromissos familiares e necessidades básicas do dia a dia.

Mas fica uma reflexão: quando alguém é vítima de um acidente pelo qual não teve responsabilidade, até onde deve ir o prejuízo que essa pessoa precisa suportar?

A proposta ainda não virou lei. Ela precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal.

Se aprovada, poderá representar uma mudança importante para motoristas que, mesmo estando do lado inocente de uma colisão, acabam enfrentando transtornos que vão muito além do conserto do veículo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Publicado:por Hozana Gonçalves