Fiscalização será intensificada para evitar propaganda eleitoral irregular nas proximidades dos locais de votação

Atenção, candidatos, partidos e eleitores: o tradicional “derrame de santinhos” nas ruas é proibido pela legislação eleitoral, inclusive quando o material é espalhado na véspera da votação.

Para as Eleições 2026, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reforçou as medidas de fiscalização para coibir a prática. A atuação poderá envolver a Justiça Eleitoral, Ministério Público, forças de segurança, Guardas Municipais e equipes das prefeituras.

Durante as fiscalizações, materiais encontrados poderão ser fotografados, filmados e recolhidos, além do registro de informações que possam ajudar na identificação dos responsáveis.

No dia da eleição, também são proibidos comícios, carreatas, uso de alto-falantes, arregimentação de eleitores e divulgação de propaganda eleitoral.

Além de configurar irregularidades eleitorais, o excesso de papéis nas ruas pode prejudicar a limpeza urbana e aumentar riscos de acidentes para pedestres.

📌 A orientação é clara: propaganda eleitoral deve respeitar os limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

Publicado:por Hozana Gonçalves