🚨 Atenção, pais! Projeto quer proibir menores de 15 anos de conduzir bicicletas elétricas e motorizadas

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar as regras para o uso de bicicletas elétricas e motorizadas no Brasil, especialmente entre crianças e adolescentes.

O Projeto de Lei 4.920/2025, apresentado pelo deputado federal Dr. Victor Linhalis, prevê que menores de 15 anos sejam proibidos de conduzir esses veículos em vias públicas.

A proposta também estabelece punições para o descumprimento das regras. Pais ou responsáveis poderão ser multados, e os veículos poderão ser apreendidos.

Entre as medidas previstas estão:

  • Uso obrigatório de capacete certificado pelo Inmetro;
  • Proibição do uso de celulares e fones de ouvido durante a condução;
  • Criação do Cadastro Nacional de Bicicletas Elétricas;
  • Identificação dos veículos por meio de QR Code.

A iniciativa busca reforçar a segurança no trânsito diante da preocupação com acidentes envolvendo bicicletas elétricas, principalmente entre os mais jovens.

O projeto também levanta um debate importante: até que ponto regras mais rígidas podem ajudar a proteger crianças e adolescentes? A conscientização e a fiscalização também são fundamentais para evitar acidentes.

Atenção: o projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Portanto, as medidas propostas não estão em vigor e ainda dependem da aprovação para se tornarem lei.

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Publicado:por Hozana Gonçalves