🚨PREFEITURA DE IBATÉ EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE TAXA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Após a circulação de informações sobre um suposto aumento de taxas para todos os comerciantes de Ibaté, a Prefeitura Municipal divulgou uma nota oficial para esclarecer a situação.
De acordo com a administração municipal, não foi criada nenhuma nova taxa. O que ocorreu foi apenas a atualização dos valores da Taxa de Vigilância Sanitária, conforme a tabela estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo.
A Prefeitura também reforça que o reajuste não atinge todos os comerciantes. A atualização é aplicada exclusivamente às atividades que já recolhem anualmente a Taxa de Vigilância Sanitária, por exercerem atividades classificadas como de alto risco sanitário.
Entre os segmentos que continuam sujeitos à cobrança estão drogarias, consultórios médicos, clínicas odontológicas, indústrias e fabricantes de alimentos, além de outras atividades semelhantes previstas na legislação.
Por outro lado, a administração esclarece que Microempreendedores Individuais (MEIs), autônomos em geral, o comércio em geral, salões de beleza e a maioria das lanchonetes, entre outras atividades semelhantes, não são atingidos pela cobrança.
A Prefeitura de Ibaté destaca que permanece comprometida com a transparência, a correta informação à população e o fortalecimento do comércio local, reforçando a importância de buscar informações nos canais oficiais antes de compartilhar conteúdos que possam gerar dúvidas ou desinformação.
Publicado:por Hozana Gonçalves

