A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que 24 detentos do regime semiaberto não retornaram às unidades prisionais da região de São Carlos após o término da saída temporária realizada entre os dias 16 e 23 de junho.
De acordo com a pasta, o Poder Judiciário autorizou a saída de 322 presos da unidade prisional de Araraquara, sendo que um detento não retornou dentro do prazo estabelecido.
Já na unidade prisional de Itirapina, 337 presos foram beneficiados pela medida, porém 23 não retornaram ao sistema prisional após o período autorizado.
A SAP ressaltou que a concessão da saída temporária é uma atribuição do Poder Judiciário, prevista na Lei de Execução Penal, com datas regulamentadas no Estado de São Paulo pela Portaria DEECRIM nº 02/2019 e normas complementares.
Os detentos que não retornam às unidades dentro do prazo passam automaticamente à condição de foragidos da Justiça, perdem o benefício do regime semiaberto e, caso sejam recapturados, voltam a cumprir pena em regime fechado.
O caso reforça o debate em torno da saída temporária e da fiscalização dos apenados beneficiados pelo sistema.

Publicado:por Hozana Gonçalves