19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 16:00 HORAS.

“RESUMO DA SESSÃO”

VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo Oliveira Lins, Jean Glei Rubio Tomaz, Luís Marino da Silva, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.

PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez.

1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.

LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereadora Sidnéia Monte.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 9 DE OUTUBRO DE 2023: Aprovada por unanimidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):

VEREADOR LUÍS MARINO DA SILVA:

Projeto de Decreto, dispondo sobre conceder título de Cidadão Ibateense ao Dr. Levy Lopes de Nogueira. Decisão: Encaminhado para as Comissões Permanentes. Decisão: Encaminhado para as Comissões Permanentes.

VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Projeto de Decreto, dispondo sobre conceder título in memoriam ao Senhor Josimar Donizeti Vilela dos Santos. Decisão: Encaminhado para as Comissões Permanentes.

Indicação, dispondo sobre realizar a manutenção/substituição dos assentos e encostos retirados e quebrados dos bancos disponíveis na recepção da UBS Dr. Hamilton de Almeida (UBS Jardim Cruzado).

Indicação, dispondo sobre realizar a construção de guia e sarjeta na confluência das ruas Joaquim Antonio Silva e Raphael Alves Cabrerizo, no Residencial José Giro.

ORADORES:

1º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi;

2º) Vereador Waldir Siqueira;

3º) Vereador Luís Marino da Silva.

ORDEM DO DIA:

PROCESSO CM. Nº 235/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

INTERESSADO: Vereador Waldir Siqueira.

ASSUNTO: Dispõe sobre reconhecer o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do município de Ibaté.

DECISÃO: Retirado.

PROCESSO CM. Nº 256/2023, DE  26 DE SETEMBRO DE 2023.

INTERESSADA: Mesa da Câmara

ASSUNTO: Dispõe sobre alterar a lei municipal nº 3.028, de 31 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 262/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

INTERESSADO: Vereador Waldir Siqueira.

ASSUNTO: Dispõe sobre reconhecer as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural.

DISCUSSÃO: Vereador Waldir Siqueira e Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. 268/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

INTERESSADOS: Vereadores Ronaldo Rodrigo Venturi, Damião Rogério de Sousa e Ivanildo de Oliveira Lins.

ASSUNTO: Dispõe sobre instituir o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no município de Ibaté.

DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi e Vereador Waldir Siqueira.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 287/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

INTERESSADA: Mesa da Câmara.

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 289/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.990,00, destinado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibaté.

DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi e Vereador Waldir Siqueira.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 290/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00, destinado ao custeio das despesas referentes à Conferência Municipal de Assistência Social na cidade de Ibaté e no Estado de São Paulo.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 291/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.000,00, destinado para atender as despesas de investimento da Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 292/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 236.467,60, destinado para o cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 293/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.200.000,00, destinado para despesas de pessoal civil e encargos sociais.

DISCUSSÃO: Vereador Luís Marino da Silva.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

1º) Vereador Horacio Carmo Sanchez.