22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATÉ, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 16:00 HORAS.

“RESUMO DA SESSÃO”

VEREADORES (A) PRESENTES: Damião Rogério de Sousa, Horacio Carmo Sanchez, Ivanildo Oliveira Lins, Jean Glei Rubio Tomaz, Luís Marino da Silva, Ronaldo Rodrigo Venturi, Sidnéia Monte, Valentim Aparecido Fargoni e Waldir Siqueira.

PRESIDENTE: Vereador Horacio Carmo Sanchez.

1ª SECRETÁRIA: Vereadora Sidnéia Monte.

LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA: Vereador Édison Fernando da Silva.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023: Aprovada por unanimidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (A):

VEREADOR ÉDISON FERNANDO DA SILVA:

Moção, dispondo sobre votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Forato. Decisão: Aprovado por unanimidade.

VEREADOR WALDIR SIQUEIRA:

Indicação, dispondo sobre conceder aos servidores públicos municipais um abono natalino no valor de R$ 1.000,00.

VEREADORES DAMIÃO ROGÉRIO DE SOUSA, IVANILDO DE OLIVEIRA LINS E RONALDO RODRIGO VENTURI:

Indicação, dispondo sobre providenciar, gradativamente, a instalação de condicionadores de ar em todas as salas de aula da rede municipal de ensino.

Indicação, dispondo sobre providenciar a finalização as obras de adequação e a aquisição dos equipamentos necessários, para que o Centro de Controle de Zoonoses possa retomar as castrações.

Indicação, dispondo sobre determinar a abertura do portão lateral do Espaço Multidisciplinar da Mata do Alemão.

Indicação, dispondo sobre providenciar a pavimentação asfáltica da ligação entre os bairros Jardim Domingos Valério e Jardim Padovan. Decisão: Aprovada por unanimidade.

Indicação, dispondo sobre providenciar uma solução definitiva para o escoamento de água pluvial da Rua Agusto Peruchi, no trecho próximo ao número 1.056.

Indicação, dispondo sobre encaminhar ao Departamento Municipal de Trânsito a determinação para que sejam instaladas placas de proibido estacionar em um dos lados das ruas sem saída do Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Indicação, dispondo sobre realizar o recapeamento asfáltico nas seguintes localidades: Rua do Contorno, entre as ruas Floriano Peixoto e Visconde de Pelotas, na Vila Tamoio; Rua Mário Sérgio, no Residencial Mariana; e ruas do bairro Jardim Domingos Valério.

ORADORES:

1º) Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi;

2º) Vereador Ivanildo de Oliveira Lins;

3º) Vereador Waldir Siqueira;

4º) Vereador Édison Fernando da Silva.

ORDEM DO DIA:

PROCESSO CM. Nº 256/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre veto total ao autógrafo nº 120, de 30 de outubro de 2023, que altera a Lei Municipal nº 3028, de 31 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva e Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.

DECISÃO: Aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários.

PROCESSO CM. Nº 268/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe veto parcial ao autógrafo nº 121, de 30 de outubro de 2023, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI.

DISCUSSÃO: Vereador Ronaldo Rodrigo Venturi.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 321/2023, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.000,00 destinados para pagamento de pessoal da rede municipal de Saúde da Atenção Básica (Primária) e de Média e Alta Complexidade

DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 322/2023, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispõe sobre alterar a lei municipal nº 2553/2010.

DISCUSSÃO: Vereador Édison Fernando da Silva.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

PROCESSO CM. Nº 323/2023, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

INTERESSADA: Prefeitura Municipal.

ASSUNTO: Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.396,00 destinados para aquisição de equipamentos “bombas de aplicação” para nebulização em pontos estratégicos do município de Ibaté, para ações de controle de Arboviroses.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade.

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

1º) Vereador Vereador Édison Fernando da Silva.

2º) Vereador Waldir Siqueira;

4º) Vereador Damião Rogério de Sousa;

5º) Vereador Horacio Carmo Sanchez.