Publicado:por Hozana Gonçalves

São Carlos, 11 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de São Carlos aprovou, na tarde desta terça-feira, por 15 votos a 5, um Projeto de Lei que proíbe a Prefeitura de contratar artistas para eventos públicos infantojuvenis cujas apresentações contenham expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
O projeto, de autoria do vereador Leandro Guerreiro (PL), estabelece que eventos promovidos ou financiados pelo poder público municipal devem seguir critérios que preservem os valores éticos e sociais das crianças e adolescentes. O parlamentar defendeu a medida afirmando que é dever do município garantir que os conteúdos apresentados em eventos abertos sejam apropriados para o público infantojuvenil.
Durante a sessão, vereadores favoráveis ao projeto destacaram a importância da iniciativa para a proteção de crianças e adolescentes contra influências negativas. Por outro lado, parlamentares contrários argumentaram que a proposta pode abrir margem para interpretações subjetivas e restrições à liberdade artística.
Com a aprovação, o Projeto de Lei segue agora para sanção ou veto do prefeito. Caso seja sancionado, caberá à Prefeitura regulamentar e fiscalizar o cumprimento da nova regra.

Fonte: São Carlos Agora