Durante a 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara, realizada na terça-feira (3), os vereadores aprovaram o projeto de lei que institui o Banco de Ração e Utensílios para Animais no município.
A proposta, de autoria do vice-presidente do Legislativo, Michel Kary, tem como objetivo captar doações de ração, alimentos, acessórios e diversos materiais destinados ao cuidado de animais, promovendo a distribuição para protetores independentes, ONGs, famílias em situação de vulnerabilidade e tutores cadastrados.
Entre os itens que poderão ser doados estão rações e sachês dentro do prazo de validade, casas, camas, poleiros, potes, cobertas, roupas, brinquedos, caixas de transporte, coleiras, guias e outros utensílios de uso animal. As doações poderão ser feitas por pessoas físicas, empresas do setor pet e também por meio de apreensões realizadas por órgãos públicos, respeitando a legislação vigente.
De acordo com o projeto, os materiais recebidos não poderão ser comercializados, sendo destinados exclusivamente aos beneficiários cadastrados, incluindo animais em situação de abandono.
A iniciativa busca criar uma política pública permanente de apoio à causa animal, aliando proteção, bem-estar, saúde pública e sustentabilidade. O texto também prevê que o Poder Executivo poderá fornecer diretamente ração e utensílios ao banco ou aos beneficiários.
Segundo o autor da proposta, a medida pretende auxiliar protetores e organizações que enfrentam dificuldades para manter os animais, além de apoiar famílias de baixa renda, contribuindo para a redução do abandono e dos maus-tratos e promovendo o reaproveitamento de materiais.

Publicado:por Hozana Gonçalves