Mudanças propostas pelo governo federal acendem alerta entre empresários e especialistas, que temem impactos na formação de novos condutores e na segurança do trânsito

Quatro das 18 autoescolas que atuavam em São Carlos encerraram as atividades após as mudanças propostas pelo governo federal para o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os fechamentos resultaram em aproximadamente 120 demissões.

As empresas que deixaram de funcionar são Elite, Interlagos, Cidade Aracy e Santo André. Com a redução da procura e dos recursos para manter as estruturas, proprietários de outros centros de formação também passaram a trabalhar com equipes e frotas menores como forma de reduzir despesas.

O presidente da Associação das Auto Moto Escolas de São Carlos, Osvaldo Gonçalves, relatou que precisou reduzir significativamente a estrutura de sua empresa. Segundo ele, o estabelecimento passou de 10 funcionários para quatro e de nove veículos para apenas quatro.

A proposta apresentada pelo governo federal prevê o fim da obrigatoriedade de contratação de autoescolas para os candidatos à CNH. O interessado poderá escolher entre um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo credenciado pelo Detran.

Outra alteração prevista é o fim da exigência da carga horária mínima de 20 aulas práticas. A preparação para as provas teórica e prática continuaria sendo necessária, mas o candidato teria maior liberdade para definir como se preparar.

Para Gonçalves, a redução da formação prática pode trazer consequências negativas para a segurança viária.
“Se atualmente, com 20 aulas práticas para os alunos conseguirem conquistar a CNH, já temos um trânsito com um número absurdo de acidentes, imagine o que vai acontecer se zerar tudo e acabar com as autoescolas.”

O dirigente também teme que as mudanças levem ao desaparecimento das autoescolas e afirma que parte dos profissionais demitidos passou a trabalhar de maneira autônoma.

O professor Antônio Coca Pinto Ferraz, do Departamento de Transporte da USP, também se posicionou contra as mudanças. Para ele, caso o objetivo seja reduzir o custo da habilitação, o caminho deveria ser a diminuição de impostos ou a criação de mecanismos de subsídio, e não a redução da formação dos futuros motoristas.

O especialista alerta que o trânsito brasileiro já apresenta índices preocupantes de acidentes e mortes e considera que uma formação mais curta pode agravar o problema.

Atualmente, o processo para obtenção da CNH pode ultrapassar R$ 3,2 mil, considerando aulas, exames e demais custos. Antes das mudanças, os gastos podiam chegar a R$ 3 mil a R$ 4 mil, dependendo das categorias e da modalidade escolhida.

A expectativa do governo federal é que a flexibilização reduza o custo da habilitação em até 80%, principalmente com a ampliação do ensino teórico em formatos digitais e o fim da carga horária mínima obrigatória para as aulas práticas.

Ao defender a proposta, o governo federal afirma que aproximadamente 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH. A justificativa é que o atual modelo seria caro e burocrático, dificultando o acesso da população à habilitação.

A proposta pretende ampliar as alternativas de preparação e permitir que os candidatos escolham a modalidade que melhor se adapte à sua realidade.

Enquanto o governo aponta a possibilidade de democratizar o acesso à CNH e reduzir custos, empresários e especialistas do setor demonstram preocupação com os impactos econômicos e, principalmente, com a qualidade da formação dos novos condutores.

Em São Carlos, os efeitos já começam a ser sentidos: quatro autoescolas fecharam as portas e cerca de 120 trabalhadores perderam seus empregos.

Publicado:por Hozana Gonçalves